A OCELLOTT ENGENHARIA LTDA, comprometida com a transparência de suas relações e dando cumprimento à sua cultura de compliance, reconhece a importância de divulgar e assume o compromisso de respeitar a presente política de privacidade, que estabelece, esclarece e explica toda forma de proteção, direitos dos titulares e tratamento (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, descarte etc.) dos dados pessoais eventualmente coletados em razão da utilização de seus serviços e que são de propriedade dos visitantes do site https://ocellott.com/, na qualidade de clientes ou parceiros comerciais.
1. Dados pessoais coletados
As informações pessoais que obtemos podem ser coletadas das seguintes formas:
- Site: Informações pessoais são coletadas no momento que o usuário interage em nosso site por meio de preenchimento do formulário de contato. Essas informações pessoais incluem, dentre outras, nome do usuário e e-mail. O usuário do nosso portal não é obrigado em hipótese alguma a fornecer qualquer dado pessoal para navegar nas páginas do site, de modo que qualquer informação é fornecida por livre e espontânea vontade. Somente é necessária à coleta de dados básicos quando o usuário desejar o retorno de seu contato. Todas as informações pessoais são colhidas de maneira justa e não invasiva, com o seu consentimento voluntário. As informações pessoais não são acessíveis a nenhuma pessoa fora da função específica para a qual foram coletadas.
- Canais de atendimento: O usuário poderá entrar em contato por meio de e-mail ou contato telefônico. Os dados pessoais são coletados com o objetivo de identificar o usuário, bem como para atender sua solicitação. Esses podem incluir, dentre outros, nome, e-mail e telefone. Além destes, coletamos qualquer dado pessoal que seja informado espontaneamente pelo usuário.
- Dados relacionados à prestação dos nossos serviços: Para viabilizar o exercício de nossas atividades, tratamos dados pessoais que são compartilhados por nossos clientes, parceiros comerciais, prestadores de serviço ou fornecedores. Estes dados incluem, mas não se limitam, as informações de qualificação dos representantes legais, nomes e contato de colaboradores e de prestadores de serviço, necessários para a elaboração e execução dos Contratos firmados e emissão de Nota Fiscal eletrônica.
- Eventos: Informações pessoais, como nome, telefone e e-mail de contato, também podem ser compartilhadas ou coletadas, em meio físico ou digital, pelos nossos colaboradores em feiras e eventos que contém com a participação da OCELLOTT ENGENHARIA LTDA.
- Candidatos a vagas de emprego: Podemos ter acesso a informações pessoais de candidatos a vagas de emprego, tais como, nome, e-mail, telefone, cidade e demais informações profissionais mencionadas em documento encaminhado pelo candidato.
- Colaboradores: Quanto aos dados pessoais coletados de nossos colaboradores, estes são necessários para que seja efetuado o registro, em atendimento à legislação trabalhista e execução do contrato de trabalho.
2. Processamento dos dados pessoais
Os dados pessoais fornecidos ao preencher o campo contato em nosso site, se lastrados em fins comerciais, serão coletados e processados quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular.
Para quaisquer outras relações que não sejam comerciais, os dados pessoais poderão ser coletados e processados de acordo com a finalidade para a qual o consentimento foi fornecido ou, ainda, para fins de atender ao interesse legítimo do titular que o preencheu, no caso de ser necessário responder consultas e questionamentos que nos fizer, em atenção à proteção do exercício regular de seus direitos.
No caso de envio de uma consulta, solicitação de serviço ou candidatura por meio do campo contato em nosso site, o nome e endereço de e-mail do titular poderão ser compartilhados com o competente membro da empresa que seja responsável pela resposta, como, respectivamente, encarregado, equipe de vendas ou departamento de recursos humanos, os quais foram, são e serão orientados a agirem de acordo com as normas de proteção de dados.
A sua privacidade será respeitada na medida em que somente serão utilizadas as informações estritamente necessárias para atingir o respectivo objetivo legítimo.
Ressalva-se, contudo, eventual necessidade de responder a solicitações, intimações e requisições legais ou judiciais, assim como para impedir fraudes, hipóteses nas quais poderá ser necessária a utilização e divulgação desses dados para fins de resposta.
3. Compartilhamento dos dados pessoais
Como já ressaltado, não compartilhamos os dados pessoais com terceiros, exceto nas hipóteses de eventuais:
(i) Solicitações, intimações e requisições legais ou judiciais, de autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
(ii) Necessidade de utilização no exercício de defesa a direitos próprios em processos administrativos e/ou judiciais;
(iii) Detecção, prevenção ou tratamento com qualquer forma de fraude ou problema técnico e de segurança;
(iv) Necessidade de fornecimento em qualquer fase de processos de venda, fusão ou mudança de controle da empresa;
(v) Dados transferidos a órgãos públicos para atendimento a legislação vigente, por exemplo dados pessoais que constem das notas fiscais eletrônicas e respectivos XMLs, ou dados dos nossos colaboradores necessários para o pagamento do INSS ou FGTS;
(vi) Dados transferidos a prestadores de serviço de contabilidade ou recursos humanos, para o atendimento de obrigações fiscais e trabalhistas;
(vii) Dados transferidos a instituições financeiras para viabilizar opções de pagamento aos nossos clientes ou para pagamento de salários aos nossos colaboradores e prestadores,
(viii) Dados compartilhados com parceiros, operadores e fornecedores de serviços que participam, direta ou indiretamente, do desenvolvimento das atividades comerciais da OCELLOTT ENGENHARIA LTDA, tais como cobranças, processos de pagamento, serviços ao cliente, envio de e-mails, propaganda e marketing, segurança e monitoramento de desempenho, serviços de reparos e manutenção, processamento e cumprimento de ordens e transações, verificação de informações cadastrais de consumidores, pesquisa, guarda de dados, auditoria e processamento de dados.
Alguns dos prestadores de serviços mencionados acima podem estar localizados no exterior e, nesse caso, a OCELLOTT ENGENHARIA LTDA adota salvaguardas adicionais para a garantia de um nível adequado de proteção de dados pessoais, de acordo com o disposto legislação brasileira pertinente.
4. Armazenamento e descarte dos dados pessoais
Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que a OCELLOTT ENGENHARIA LTDA armazenar os dados pessoais. Nós armazenamos e mantemos suas informações: (a) pelo tempo exigido por lei; (b) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (c) pelo tempo necessário para resguardar os direitos da OCELLOTT ENGENHARIA LTDA. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (a) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (b) quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados; e (c) quando houver uma determinação legal neste sentido.
Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.
5.Segurança da informação
Os sistemas utilizados para tratamento dos dados pessoais coletados são estruturados de forma a atender aos requisitos de segurança, aos padrões de boas práticas e de governança, assim como aos princípios gerais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados e demais normas regulamentares.
Também se adotam medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Para assegurar-se de que as suas informações pessoais estão seguras, nós comunicamos as nossas diretrizes de privacidade e segurança aos funcionários e parceiros comerciais da OCELLOTT ENGENHARIA LTDA e seguimos estritamente as medidas de precaução com relação à privacidade dentro da empresa.
Nossos serviços não são destinados e não devem ser utilizados por crianças ou adolescentes, assim considerados, as primeiras, até doze anos incompletos e, os segundos, entre doze e dezoito anos de idade, resguardando-nos o direito de excluir as respectivas informações eventualmente fornecidas no nosso site.
A autoridade nacional e o titular do dado pessoal serão imediatamente comunicados no caso de ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares.
6. Direitos dos titulares
Ao titular dos dados pessoais sãos garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, além de obter do controlador, a qualquer momento e mediante requisição, quando aplicável:
(i) Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
(ii) Acesso aos dados pessoais objeto de tratamento;
(iii) Correção de dados incompletos, inexatos e desatualizados;
(iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
(v) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
(vi) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses permitidas em lei;
(vii) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
(viii) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
(ix) Revogação do consentimento por meio de manifestação expressa, quando aplicável.
Para exercício de seus direitos, o titular deverá entrar em contato por meio do endereço de e-mail:
[email protected], oportunidade na qual poderá ser solicitada documentação ou comprovação fidedigna da efetiva identidade do titular. Estes dados e informações serão protegidos durante período de armazenamento e eliminados, após transcurso do prazo legal para o exercício regular de direitos.
Ressaltamos a importância de manter seus dados pessoais precisos e atualizados. Para tanto, mantenha a OCELLOTT ENGENHARIA LTDA sempre informada se seus dados pessoais mudarem ou estiverem incorretos.
7. Encarregado de Proteção de Dados
Conforme termo de nomeação arquivado na sede da empresa, informamos que se nomeou o Sr. Henrique Lemos de Faria, cujo contato poderá ser feito através do e-mail:
[email protected], como encarregado pelo tratamento de dados pessoais, no exercício das atividades de aceitar reclamações e comunicações dos titulares e da autoridade nacional, prestar esclarecimentos e adotar providências, assim como orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais.
Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação referente ao tratamento de dados pessoais, favor entrar em contato com o nosso Encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais no e-mail acima indicado.
8. Alteração desta Política de Privacidade
Resguardamo-nos o direito de alterar essa política de privacidade, notadamente para refletir eventuais alterações da legislação em vigor, do nosso site ou da forma como tratamos os dados pessoais. Em qualquer caso, as alterações entrarão em vigor a partir da data da publicação no sítio eletrônico da internet, as quais serão, ainda, informadas aos titulares de dados pessoais em tratamento.
| Data da implantação |
22/08/2022 |
| Data da atualização |
22/08/2022 |
| Revisão |
A |
